Começa sempre com uma pergunta que parece simples. O que é que Marx “defendia” quando falava do Estado? Para uma parte do público, a associação imediata é a de um poder colossal, burocrático e intrusivo, a comandar tudo. Para outros, a imagem que salta é a de uma transição revolucionária que usa o Estado por um tempo curto e, depois, o dissolve. É aí que a conversa fica interessante. O Estado, para Marx, não é um altar para venerar, nem um demónio para abater por capricho. É uma forma histórica. Serve interesses materiais concretos. E muda de figura conforme a própria sociedade muda.
Ao longo destas páginas, vamos dar uma volta pelo pensamento de Marx e de Engels sobre o Estado, detendo-nos mais tempo nos momentos em que há estado como instrumento transitorio, sobretudo no período de transição entre capitalismo e comunismo. Pelo caminho, vamos tropeçar na Comuna de Paris, perceber porque é que a “ditadura do proletariado” não é um palavrão autoritário quando lida no contexto original, e desmontar a ideia de “Estado máximo” da mesma forma que desmontamos uma peça de lego: retirando um bloco de cada vez até se ver a arquitectura por dentro.
Para Marx, o que é o Estado?
Não há uma definição única, mas há uma ideia recorrente: o Estado é uma condensação institucional das relações de classe. Onde uma classe domina economicamente, o Estado cristaliza essa dominação em leis, tribunais, polícia, exército, administração. Marx e Engels repetem esta nota em diversas obras; é quase um refrão. O Estado moderno, no capitalismo, aparece como mediador universal, neutro e “de todos”. Porém, quando se raspa a pintura, o que se encontra é um aparelho que garante a reprodução das relações capitalistas: propriedade privada dos meios de produção, mercado de trabalho assente na necessidade de vender a força de trabalho, e uma legalidade que protege essas condições.
Não é que o Estado faça apenas o que a classe dominante manda, linha a linha; tem autonomia relativa, cabe lá dentro conflito, compromisso, até reformas. Mas essa autonomia não paira acima da sociedade, flutua dentro de limites traçados pela estrutura económica e pela correlação de forças. Esta perspectiva permite compreender porque é que, para Marx, “mais Estado” ou “menos Estado”, em abstracto, diz pouco; o essencial é quem controla o Estado e para quê.
A tentação de ler Marx com os óculos errados
A expressão “Estado máximo” encaixa melhor em tradições que imaginam o Estado como engenheiro social permanente, com vocação para planear e regular cada recanto da vida. Marx não fala assim. Quando lê o Estado no capitalismo, ele vê-o como guarda da ordem existente; quando fala do período de transição, vê-o como ferramenta de classe que se usa por um tempo histórico; quando olha ao fundo do horizonte comunista, imagina o definhamento do Estado, não um milagre instantâneo, mas um processo de perda de funções à medida que as bases materiais da dominação de classe desaparecem.
A confusão nasce de dois movimentos contrários que, à distância, parecem a mesma coisa: por um lado, a fase de transição pode implicar medidas vigorosas, organização firme, reconfiguração do aparelho político; por outro, o fim visado não é um Estado hipertrofiado, e sim uma sociedade que dispensa esse aparelho enquanto entidade separada. Dito de outra maneira: há fases em que o Estado se torna mais visível porque está a ser desmontado e refeito; isso não é uma apologia do “máximo”, é a engenharia de uma ponte entre formas de vida incompatíveis.
A Comuna de Paris como laboratório
Marx ficou fascinado com a Comuna de Paris de 1871, não por romantismo, mas porque ali apareceu um vislumbre institucional que o ajudou a pensar. Os comunardos não se limitaram a “tomar” o Estado existente; inventaram uma forma diferente. Mandatos revogáveis, salários de funcionários próximos do salário operário, fusão entre função legislativa e executiva, milícia popular em vez de exército permanente. Não é um programa fechado, mas um gesto teórico-prático: o Estado, para servir a emancipação, teria de ser quebrado nas suas engrenagens centrais, não apenas ocupado.
Repara como estas medidas não fazem crescer o Estado. Fazem o contrário: aproximam o poder dos comuns, barateiam a política, desprofissionalizam a dominação, cortam os andares altos da burocracia. Quando Marx escreve sobre a Comuna, não está a desenhar um Leviatã; está a intuir uma maquinaria mais leve e porosa, e, sobretudo, temporária. Um aparelho que existe para desmontar as relações que o tornam necessário.
“Ditadura do proletariado”
A frase assusta, não vale a pena negar. Acontece que, em Marx, “ditadura do proletariado” indica hegemonia política da classe trabalhadora num período de transformação, com democracia alargada para baixo e guerra aberta contra os resíduos de privilégio que resistem. Não equivale a governo de um homem só, culto de personalidade, polícia política sem freio. É uma categoria histórica: quem manda, manda para desarmar as condições de exploração e criar o terreno de uma sociedade sem classes. Onde a dominação de classe se desfaz, o Estado, enquanto separação entre governantes e governados, começa a perder razão de ser.
Esta leitura bate certo com a lição da Comuna: mandato revogável e controle popular são antídotos contra o fechamento autoritário. Se perdermos de vista este contexto, confundimos Marx com as caricaturas que vieram mais tarde, quando regimes do século XX reivindicaram o seu nome para práticas que congelaram o Estado em vez de o fazer definhar.
Estado como meio, não como fim
É aqui que a resposta à pergunta do título ganha contorno: Marx não defendia um “Estado máximo”. Defendia o uso do Estado como meio para quebrar a velha máquina, socializar as condições materiais da vida e, ao longo desse processo, transferir funções para organizações colectivas que deixam de precisar de um árbitro separado. Em linguagem simples: o Estado serve para chegar a um lugar onde já não é preciso um Estado como o conhecemos.
Há quem diga: mas isso é uma utopia longínqua. Pode ser. Porém, o ponto teórico é claro: o Estado não é um valor intrínseco, é uma ferramenta histórica. Tem de ser manejada com firmeza, sim, mas com a consciência de que quanto melhor for usada, mais rapidamente se torna dispensável.
mínimo, máximo, necessário
Quando o debate vira tabelas, costuma perder alma. Desta vez, vale a pena experimentar um quadro curto apenas para evitar mal-entendidos:
| Plano histórico | Função do Estado | Sinais concretos | Direcção tendencial |
|---|---|---|---|
| Capitalismo | Garantir a reprodução das relações de exploração | Exército permanente, burocracias profissionais, legalidade da propriedade privada | Manutenção da ordem social |
| Transição (hegemonia operária) | Meio de demolição e reconstrução institucional | Mandatos revogáveis, milícia popular, centralidade da participação, socialização de meios de produção | Encolhimento do Estado enquanto “poder separado” |
| Comunismo | Perda de funções políticas coercivas | Administração de coisas, autogoverno social alargado, conflitos não estruturados por classes | Definhamento do Estado |
A palavra “máximo” nunca chega a entrar no vocabulário de Marx para designar o fim desejado. Entra, no limite, a noção de intensidade política da transição, que pode exigir medidas concentradas. Mas intensidade não é hipertrofia; é ritmo. É o tempo de uma obra em que a demolição e a construção convivem sem grande delicadeza.
Reformas, revolução e os tropeções da vida real
Marx não se apaixona por varinhas mágicas. Sabe que há reformas que aliviam a vida e abrem espaço para organização, e há reformas que amarram a energia social num circuito de expectativas geridas por cima. A distinção não depende do “tamanho” do Estado, depende de para onde puxa a corda: para desmercantilizar o essencial da vida, democratizar o poder e encurtar a distância entre decisão e executores; ou para administrar a desigualdade com um verniz de inclusão.
Por isso é que, historicamente, se encontram políticas “estatais” muito robustas vistas por Marxistas como meios (saúde universal, escola pública, proteção laboral) e não como “estatismo”. Não contam como “Estado máximo” em sentido pejorativo; contam como pontos de apoio onde a sociedade aprende a governar-se sem ter de vender a vida ao mercado. Se uma política amplia a autonomia colectiva, afina a bússola com o que Marx tinha em mente para a transição.
E a burocracia? O problema que cresce quando não é vigiado
Marx e Engels desconfiavam da burocracia como classe de carreira, com interesses próprios. A Comuna volta a servir de farol: salários próximos do operário qualificado, revogabilidade, rotação. São mecanismos simples que impedem o Estado de engordar como um corpo separado. Quando a burocracia se fecha, transforma o “meio” num “fim” e aprisiona o processo. Aqui vale sublinhar, sem rodeios: sempre que o Estado se converte em proprietário permanente da transformação, trai o guião.
É nestes pormenores que se percebe que Marx não queria um Estado máximo, queria um Estado a ser constantemente puxado para baixo, controlado, simplificado, aproximado do quotidiano e, no limite, substituído por formas de coordenação que já não precisam da casca do “poder político”.
Onde a leitura de Marx foi torcida
O século XX oferece tanto material que é fácil perder o fio. Alguns regimes invocaram Marx para justificar a centralização como valor absoluto, uma espécie de culto da planificação estatal. O que se passou ali não foi a aplicação linear de Marx; foi uma combinação específica de industrialização acelerada, cerco externo, lógicas de partido-Estado e, nalguns casos, culto pessoal. Ler Marx à luz desses resultados é como julgar a física de Newton a partir de um carro mal afinado.
Não se trata de absolver equívocos históricos, trata-se de separar teoria e trajectórias. Em Marx, a teoria é clara o suficiente: o Estado é meio, não destino. Quando o meio deixa de apontar ao definhamento, a bússola avisa que nos afastámos da rota.
Um fio que atravessa tudo: materialidade e tempo histórico
A chave que fecha a porta é a mesma que a abre: as instituições não flutuam no vazio. Se há abundância relativa, tempo social alargado, educação alicerçada na cooperação, o Estado-coerção perde músculo; se há escassez, guerra, competição feroz, ele refortalece-se. Marx não promete milagres institucionais sem base material correspondente. Só diz: quando a estrutura económica libertar a política, a política deixa de precisar de um bastão tão pesado.
É aqui que a resposta parece quase óbvia: Marx não defendia um Estado máximo. Defendia um uso ousado e controlado do Estado enquanto ferramenta para desarmar as condições que exigem o Estado como poder separado. O paradoxo desaparece quando aceitamos que a mesma mão que segura a ferramenta tem a tarefa de a arrumar assim que o trabalho permitir.
Para fechar com o olhar no leitor
Tudo isto pode soar muito abstracto, mas repara como toca o chão: quando discutimos hoje a propriedade de dados, as plataformas digitais que mediam grande parte da vida, a transição energética, as cadeias logísticas que atravessam continentes, estamos sempre a perguntar: quem tem a caneta que escreve as regras? Se aceitarmos que a caneta pertence a uma minoria, o Estado aparece como guarda dessa história. Se a caneta muda de mão, o Estado pode ser o lápis que desenha a passagem e, depois, o apagador das linhas que já não fazem falta.
A pergunta do título, afinal, ganha uma resposta com duas ênfases: não, Marx não queria um Estado máximo; sim, Marx via o Estado como meio. Um meio vigoroso no ponto de viragem, um meio que se torna menor à medida que cumpre a sua função, um meio que, no final, se dissolve na gestão cooperante da vida comum.
E talvez seja isto o mais importante a reter: quando um meio se transforma em fim, não estamos a ler Marx; estamos a perder o sentido do caminho.